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CONFIDENCIALIDADE


Tendo em vista tratar-se de material digital, a parte assume total responsabilidade pelo ressarcimento dos prejuízos que os autores do material venham a ter em decorrência da divulgação ou qualquer utilização não autorizada do material adquirido.

A confidencialidade se regerá pelos termos a seguir aduzidos:

CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA DE CONFIDENCIALIDADE: 

1. Cada Partícipe se compromete em manter sigilo sobre as informações trocadas e geradas em decorrência da aquisição dos produtos ora comercializados, por um período de 12 (doze) meses e ainda, não revelar nem transmitir direta ou indiretamente as informações trocadas a terceiros que não estejam envolvidos na aquisição do referido produto.

 2. O descumprimento da obrigação de sigilo e confidencialidade importará: a) na extinção do presente contrato, se ainda vigente, dentro das formas nele permitida; b) em qualquer hipótese, na responsabilidade por perdas e danos; c) adoção dos remédios jurídicos e sanções cabíveis.

3. Qualquer divulgação sobre qualquer aspecto ou informação sobre o presente instrumento está adstrita ao prévio conhecimento ao outro Partícipe, ressalvada a mera informação sobre sua existência ou a divulgação para fins autorizados expressamente pelos autores.